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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Setembro de 2008 - 01:00
AI. Dia do servidor público. Feriado local. Prazo recursal. Elastecimento do termo final.
Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista Nº TST-A-AIRR-196/2005-040-03-40.2, em que é Agravante TRANSPORTADORA R B LTDA. e Agravado OSMAR SOARES DA SILVA.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Junho de 2011 - 11:16
Agravo. Intempestividade do agravo de instrumento.
Alteração da data em comemoração ao feriado do servidor público não comprovada oportunamente.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 10 de Fevereiro de 2023 - 12:19
Entenda por que o Carnaval não é feriado
Especialista detalha os motivos e orienta as empresas sobre as folgas.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2005 - 11:02
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Outubro de 2011 - 15:09
Recurso de revista. Jornada 12x36.
Labor nos feriados. Pagamento em dobro.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2010 - 17:51
Justiça suspende feriado em Florianópolis
Sindicato dos lojistas entrou com ação contra lei municipal. Dsembargador pediu informações às autoridades
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2010 - 11:09
Adiamento do feriado em outubro muda prazos processuais.
Sessão da SDI-1 no dia 28 é mantida.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 17 de Fevereiro de 2023 - 17:49
Carnaval é feriado? Entenda o que diz a Lei
Juliane Facó e Daisy Mesquita, sócia e advogada da área trabalhista do escritório Pessoa & Pessoa Advogados Associados, explica tudo para ninguém, digamos, “atravessar a avenida” neste Carnaval.
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2006 - 19:02
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2009 - 12:26
Feriado nacional não exige prova para atestar tempestividade de recurso
Para entrar com recurso na justiça após feriado local é necessário juntar comprovação da sua
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 30 de Janeiro de 2024 - 18:01
Carnaval é feriado? Advogado orienta funcionários e empresas
O advogado especializado em direito trabalhista, Dr. Tony Santtana, fornece orientações a empresas e colaboradores acerca do período de folga durante o Carnaval
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2016 - 17:23
Agente penitenciário receberá pagamento em dobro de feriados trabalhados na jornada 12x36
aceito o argumento de que o feriado era compensado com folga.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2009 - 12:17
Cópia da internet é válida para comprovar feriado jurídico
Com isso, determinou a aceitação de recurso de revista da Volkswagen do Brasil Ltda., que havia sido considerado intempestivo (interposto fora do prazo legal) pelo TRT.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2009 - 10:46
Sem comprovar feriado local, Itaú perde recurso no TST
A simples transcrição de ato administrativo que estabelece feriado, com indicação da lei municipal
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2006 - 11:33
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2012 - 10:10
Qualix perde ação por não demonstrar existência de feriado emendado
A empresa foi condenada indenizar moralmente em 1,5 milhão por ter esvaziado a função de um empregado, deixando-o humilhado e constrangido
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2011 - 10:25
Notificação de TRT dispensa comprovação de feriado local
A empregada questionou em seu recurso outros temas relacionados à sua estabilidade no emprego, mas nenhum deles conseguiu ultrapassar a fase do conhecimento e, assim, o mérito não foi examinado
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2011 - 09:45
Empresa não comprova alteração de feriado e perde prazo recursal
O relator do agravo regimental, ministro José Roberto Freire Pimenta, salientou que cumpria à parte comprovar documentalmente sua alegação no momento oportuno
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Doutrina » Constitucional Publicado em 04 de Dezembro de 2006 - 03:00
Sobre o feriado em comemoração ao "Dia da Consciência Negra"
Luís Antônio Albiero, advogado de Capivari (SP), assessor jurídico da Liderança do PT na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo.
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2007 - 01:00
Do turno ininterrupto de revezamento e da jornada de trabalho extraordinária, noturna e em dias de feriado e de repouso semanal
. Pós-Graduando em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. Advogado concursado da Petróleo